Criptomoedas
CRIPTOMOEDAS
A permissão para negociação direta entre as partes, sem a necessidade de uma instituição financeira para fazer a compensação, a valorização,
muitas vezes gigantesca e a evidência na mídia atual, atrai o olhar e o investimento de muitas pessoas no cenário cripto.
Um crescimento repentino, transações milionárias e um ambiente relativamente novo, traz consigo a necessidade de certa pracaução. Assim como qualquer nova operação, surge o que chamamos de insegurança jurídica.
Nosso escritório, tem o intuito de resguardar possíveis investidores, visando a preservação de seu patrimônio, já que o judiciário vem trazendo a tona, um grande número de pessoas lesadas quando o tema é criptomoeda.
Para investir em bitcoin (ou qualquer outra criptomoeda) a orientação jurídica é indispensável. A análise da empresa, onde o aporte financeiro é realizado, transcende como medida essencial.
Em constantes oportunidades, a ansidade por parte de quem busca investir, faz com que não realize-se um bom negócio. Com a rentabilidade esperada. Em alguns casos, mais graves, a perda de todo valor investido.
Nosso escritório busca atráves de uma atuação preventiva trazer segurança jurídica aos investidores. Para que não venham a ter os problemas citados acima.
Por outro lado, atuando de forma contenciosa, nossa equipe multidisciplinar, indicará o melhor caminho, para que o investidor lesado, busque a melhor alternativa para recuperação de seus valores.
Nossos advogados, ao perceber a crescente deste mercado, verificaram também a carência de profissionais que entendam do universo cripto, e focaram-se na especialização em moedas digitais.
A intenção, nada mais é, impedir que a falta de informação faça com que pessoas com pouca experiência de mercado caiam em golpes e sejam vítimas de crimes.
RECUPERAÇÃO DE VALORES
Por se tratar de um mercado em ascensão, a regulação estatal sobre criptoativos é deficitária, o que cria o cenário perfeito para a ocorrência de golpes e esquemas de pirâmide. Isso facilita a ocorrência de golpes financeiros, incentivados ainda pela promessa de retornos rápido do investimento.
Dentre os tipos de golpe envolvendo criptomoedas, o mais comum é aquele em que o golpista se oferece para aplicar o dinheiro da vítima e realizar operações financeiras em troca de um retorno monetário bastante atrativo, que ultrapassa os valores usuais de mercado. Seduzida pela promessa de retorno financeiro alto, a vítima cai no golpe.
Apesar da vulnerabilidade das negociações que envolvem criptoativos, existem formas de se recuperar valores perdidos, dentre as quais se pode elencar bloqueio de contas bancárias, imóveis e veículos que pertençam aos autores do delito.
Outra medida, mais especializada, é a inserção das carteiras privadas em listas negras compartilhadas por várias empresas de compra e venda de moedas digitais, as exchanges, o que impede a conversão do criptoativo em moeda nacional, e também a comunicação das autoridades competentes quando tal transferência ocorre.
Quando se trata de delitos que envolvem criptomoedas, nfts e outros ativos digitais, a agilidade na propositura de uma medida judicial pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso da recuperação de valores, o que demanda a atuação de um corpo jurídico especializado.
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
Indvíduos que tiveram o seu patrimônio lesado através de investimentos em criptoativos, em algumas situações procuram o escritório visando além da responsabilização cível, a responsabilização penal de envolvidos nas operações.
Inicialmente, é de se deixar claro, que trata-se de um mundo ainda a se desbravar. O judiciário está tecendo considerações a respeito de responsabilização criminal. Havendo destaque algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça.
O crime de pirâmide descrito na lei de economina popular, o estelionato, organização criminosa, são tipificações utilizadas para que agentes que oferecem operações fraudulentas não saiam impunes. Porém, é necessário aguardar a jurisprudência, para análise de cada caso concreto.
A atuação do advogado de criptomoedas, encurta o caminho para alcançar a efetiva justiça. Em grande parte das ocasiões é o único caminho. Além disso, se espera, que a legislação, em um futuro próximo, disponibilize formas de regulamentação e novas previsões criminais, para este universo que se forma e cresce de maneira absurda.