Salário-maternidade

Faz jus ao recebimento do benefício de salário-maternidade a segurada em caso de nascimento, adoção ou guarda judicial e ainda, em caso de aborto espontâneo.

O benefício de salário maternidade pode ser solicitado por seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.

Requisitos do salário-maternidade

Para as seguradas contribuintes Individuais, Contribuintes Facultativas e Seguradas Especiais, é exigido o cumprimento de uma carência de 10 (dez) contribuições.

Para as Seguradas empregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, não se exige carência.

Para as seguradas que estejam desempregadas, é necessário comprovar qualidade de segurado.

Caso tenha perdido a qualidade de segurado, para recuperá-la, é necessário cumprir metade do tempo de carência antes do parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício.

Duração do salário-maternidade

Nos casos de parto, adoção ou guarda judicial a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei a critério médico, a duração é de 14 dias.

Valor do salário-maternidade

O valor do salário-maternidade varia conforme o tipo de segurado:

  • Segurada que está trabalhando: o valor será o mesmo de sua remuneração mensal;
  • Empregada doméstica: o valor será o salário de contribuição constante na Carteira de Trabalho;
  • Trabalhador avulso: valor será calculado com base na última remuneração;
  • Segurada especial: valor de um salário mínimo;
  • Contribuinte individual e facultativo: o valor será 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição (não sendo superior a 15 meses).
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